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55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais.

Mais da metade da população brasileira é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a união estável para casais do mesmo sexo, de acordo com pesquisa nacional do Ibope, realizada entre os dias 14 e 18 de julho. De acordo com o levantamento, 55% dos brasileiros são contrários à decisão e 45% são favoráveis.

O instituto informou ter feito 2.002 entrevistas domiciliares em 142 municípios do país, ouvindo pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo o Ibope, as mulheres são as que menos se incomodam com o tema, seguidas dos mais jovens, dos mais escolarizados e das classes mais altas. A população do Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país é a que mais apresenta resistência sobre o assunto, 60% são contrários à decisão do STF. No Sudeste, o índice cai para 51%.

Os dados apresentados pela pesquisa mostram que o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu cotidiano, como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais. Mas a população ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como a união estável ou o direto à adoção de crianças.

O levantamento também aponta que 63% dos homens são contra a decisão do STF, enquanto apenas 48% das mulheres são da mesma opinião. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os maiores de 50 anos são majoritariamente contrários (73%). Entre as pessoas com formação até a quarta série do ensino fundamental, 68% são contrários. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida.

Sobre a aprovação à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, os resultados seguem a mesma tendência, segundo o instituto. A pesquisa aponta que 55% dos brasileiros se declaram contrários. Entre os homens, o indicador é mais alto, com 62% de opositores. O mesmo ocorre entre as pessoas com mais de 50 anos (70%). Entre os brasileiros com escolaridade até a quarta série do ensino fundamental, 67% são contra. Outros 60% se declaram contrários no Nordeste, 57% no Norte e no Centro-Oeste, 55% no Sul e 52% no Sudeste.

Para 73% dos pesquisados, a revelação de que suas amizades são homossexuais não interferiria em nada no relacionamento. Outros 24% disseram que afastariam muito ou pouco e 2% não souberam responder. Embora com menor intensidade, o mesmo padrão de opinião nas respostas anteriores se repete no comparativo por faixa etária, nível de escolaridade, sexo e região do país.

Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais. Entre jovens de 16 a 24 anos, 81%  não se afastariam e 85% das pessoas com nível superior de escolaridade também defendem que não haveria mudança na amizade. No Sudeste, 79% das pessoas disseram que não se afastariam. No Norte e Centro-Oeste, 72% têm a mesma opinião. No Sul, são 70% e, no Nordeste, 66%.
 
Médicos, policiais e professores
 
O instituto questionou a aceitação da população para homossexuais que trabalharem como médicos no serviço público, policiais ou professores de ensino fundamental. Apenas 14% se disseram total ou parcialmente contra trabalharem como médicos, 24% como policiais e 22% como professores. A parcela dos brasileiros que são parcial ou totalmente favoráveis é de 84% para o caso de médicos, 74% para policiais e 76% para professores.
 
O levantamento aponta ainda que há maior tolerância entre as pessoas cuja religião foi classificada na categoria “outras religiões”, onde 60% são favoráveis à decisão do STF. Entre os católicos e ateus ouvidos há divisão de opiniões, com 50% e 51% de aprovação, respectivamente. Entre os protestantes e evangélicos, 23% se dizem favoráveis à iniciativa do STF.
 
Fonte: G1

Silas Malafaia acusa ativistas gays de querer amordaçar a sociedade

O pastor Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse que os ativistas gays querem impor uma mordaça em toda a sociedade, impedindo que a conduta sexual deles seja criticada. Argumentou que essa minoria o critica, mas não admite ser criticada.

Malafaia fez essas afirmações no sábado (23), em seu programa na TV Bandeirantes, a propósito da representação ao CFP (Conselho Federal de Psicologia) de uma ong de homossexuais para que o seu registro de psicólogo seja cassado.

Falou que não exerce a profissão de psicólogo e que os ativistas foram "ridículos" porque se basearam em seu programa na TV de pastor, não sobre psicologia, e em uma revista do seu ministério. Destacou a inconsistência da representação porque ali os gays se referem a ele como "pastor".

Irônico, agradeceu os ativistas gays por mais essa tentativa, a terceira, de anulação do seu registro de psicólogo, porque eles provaram ser “o grupo mais intolerante” da atualidade. “Eles não estão brigando pelos direitos deles, mas para cercear os meus [de livre expressão].”


Malafaia afirmou que vai continuar lutando contra o Projeto de Lei 122 que criminaliza a homofobia.  Disse duvidar da aprovação desse PL porque os parlamentares sabem que os evangélicos e católicos estão unidos na questão de poder criticar as práticas homossexuais.


Mas se ainda assim a chamada Lei da Homofobia for aprovada, Malafaia disse que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reivindicar a validade do artigo 5º da Constituição, segundo o qual todos são iguais perante à lei, sem qualquer distinção, incluindo a de religião.


Ele citou o ministro Celso Mello, do STF, que, ao dar voto favorável à Marcha da Maconha, disse que “o pensamento deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre”.


 Fonte: Paulopes

SBT aceita vender horário a igreja por R$ 300 milhões

Está próximo o desfecho de um dos maiores e mais rentáveis negócios da TV brasileira em todos os tempos. Após meses de negociação, o SBT acenou que pode vender parte de suas madrugadas para a Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago. Segundo esta coluna apurou, o valor pedido à igreja foi de R$ 300 milhões por ano.

Curiosamente, não é o enorme valor que emperrou as negociações. Emissários do líder da Igreja Mundial já haviam chegado a essa quantia no final do ano passado, mas a oferta era por todas as madrugadas da semana.

O problema é que Silvio Santos não aceita isso. A contraproposta do SBT foi de vender 4 horas (das 2h às 6h) de segunda a quinta. Madrugadas de sexta para sábado, domingo e segunda continuariam com a programação do SBT.

Santiago, líder da igreja evangélica que cresce mais rapidamente no Brasil, está reavaliando o acordo. Cansado de falar com executivos da emissora, o religioso tentou fechar o acordo diretamente com Silvio Santos dias atrás. O empresário, no entanto, vem se esquivando.

Santiago tem pressa porque um acordo lhe permitirá sair do canal 21 (Band), ou mesmo reduzir seu espaço. Hoje a Mundial do Poder de Deus paga entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões para a Band. Esse dinheiro seria melhor investido no SBT, um canal com muito mais público.

Procurado, o SBT não comentou. O pastor Valdemiro Santiago também se recusa a falar com a imprensa.
Caso esteja se perguntando, sim, esta coluna é a Ooops! mesma que deixou de ser publicada em janeiro de 2005, e que agora voltou. Exclusividade do F5, o site de diversão da Folha.

Escrivã cristã se demite para não assinar certidão de casamento gay nos EUA

O prefeito reage dizendo que é lei e que tem que se cumprida independente das convicções religiosas dos funcionários públicos

Na segunda-feira, dia 11 de julho, a escrivã da cidade de Barker, Estado de Nova York, Laura Fotusky, pediu demissão do seu cargo para não assinar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A demissão foi anunciada no site New Yorkers for Constitutional Freedoms (Nova-Iorquinos a favor das Liberdades Constitucionais) dizendo: “Não posso colocar minha assinatura em algo que é contra Deus”. Ela também cita a Bíblia para basear sua opinião sobre a união homossexual.  “A Bíblia ensina claramente que Deus criou o casamento entre homem e mulher como um presente divino que preserva as famílias e as culturas”.

Laura também disse que se ela continuasse no cargo estaria abrindo mão da sua consciência moral.“Eu estaria abrindo mão da minha consciência moral se participasse dos procedimentos de licenciamento [dos “casamentos” gays]”.

O governador Andrew Cuomo resolveu se manifestar sobre o caso na terça-feira, 12,  dizendo que “a lei é a lei” e que ela tem prioridade sobre as convicções religiosas dos funcionários públicos. “Se você está dizendo que vai agir de acordo com suas convicções religiosas e não de acordo com a lei do estado, então você não pode trabalhar num cargo em que você tem a obrigação de impor a obediência à lei, certo?” disse ele, de acordo com o NY Daily News.

Casos semelhantes se repetem em outros países do  mundo

Várias repartições que faziam cerimônias de casamento nos municípios do estado da Califórnia fecharam suas em 2008 quando o casamento gay foi aprovado. Fechar suas portas foi a escolha para não enfrentarem as repercussões legais por recusarem agradar às duplas homossexuais.

Mas isso não acontece só nos Estados Unidos, na Inglaterra, uma escrivã sofreu derrota após anos de processos, depois que seu empregador ameaçou demiti-la por reorganizar sua escala a fim de não participar da concessão de licenças de casamento para homossexuais.

No Canadá, mais precisamente em Saskatchewan, o governo provincial decidiu não recorrer de uma decisão de tribunal que disse que os comissários de casamento na província não tinham permissão de escolher não participar da realização de “casamentos” gays. O tribunal havia dito que permitir que comissários recusem realizar “casamentos” de mesmo sexo envia “uma mensagem forte e sinistra” de que “os gays e as lésbicas são menos dignos de proteção como indivíduos na sociedade canadense”.
Em um distrito de Amsterdã, onde o “casamento” gay é legalmente reconhecido desde 2007, comissários de casamento são denunciados e obrigados a passar por uma avaliação anual para garantir total cooperação com a mudança da lei, depois que houve suspeita de que duas funcionárias haviam mostrado resistência.

Fonte: Gospel Prime
Com informações Notícias Pró-Família

Lula ironiza passagem bíblica que promete o céu para os pobres

Para o ex-presidente o céu tem que ser aqui na Terra dando oportunidades melhores para os trabalhadores 

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva disse durante um discurso que é bobagem acreditar que o pobre só vai ganhar os céus depois da morte, ironizando a passagem escrita em Lucas 18.25 que diz  ”Porque é mais fácil entrar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus”.

Em sua participação no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2011/2012 que aconteceu nesta quinta-feira, 21, em Salvador ele motivou os trabalhadores rurais dizendo que o céu tem que ser aqui na Terra também, dando os operários as mesmas condições de vida dos ricos, que não vão herdar o Reino dos Céus após a morte, mas já desfrutam disso durante a vida.

“Bobagem, essa coisa que inventaram que os pobres vão ganhar o reino dos céus. Nós queremos o reino agora, aqui na Terra. Para nós inventaram um slogan que tudo tá no futuro. É mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico ir para o céu . O rico já está no céu, aqui”, disse.

Para ele o pobre que levanta todos os dias para trabalhar também merecia ter condições de comer bem e viajar igual aos ricos. “Porque um cara que levanta de manhã todo o dia, come do bom e do melhor, viaja para onde quer, janta do bom e do melhor, passeia, esse já está no céu. Agora o coitado que levanta de manhã, de sol a sol, no cabo de uma enxada, não tem uma maquininha para trabalhar, tem que cavar cada covinha, colocar lá e pisar com pé, depois não tem água para irrigar, quando ele colhe não tem preço. Esse vai pro inferno.”

Os presentes aplaudiram acaloradamente essas palavras do ex-presidente que pede o céu para os trabalhadores ainda em vida. “Queremos que todo mundo vá pro céu, agora. Queremos ir pro céu vivo. Não venha pedir para a gente morrer para ir pro céu que a gente quer ficar aqui mesmo”, disse.

Com informações Oglobo

Pai de Neymar afirma que o filho orou muito para superar más atuações pela seleção brasileira

O jogador que é cristão fez orações e ouviu música gospel antes da partida 

O pai do jogador Neymar atribui a vitória do Brasil contra o Equador à fé de seu filho. Neymar da Silva (pai) disse ao jornal Marca Brasil que seu filho é muito religioso e que ele fez orações para reverter as duas atuações ruins que teve nos primeiros jogos da Copa América.

“Ele é muito religioso. É muito apegado a Deus e orou muito para conseguir reverter as duas atuações ruins que teve antes do jogo com o Equador. Ele puxou isso da nossa família, que é muito religiosa. Deu certo e graças a Deus foi muito bem contra o Equador”, disse.

Ele também disse que seu filho sempre busca inspirações em músicas evangélicas, desde a infância e dessa vez, antes do jogo ele buscou inspiração na música da cantora Jamily que diz: “Acredite, é hora de vencer. Essa força vem de dentro de você”.

O pai do jogador do Santos explicou que seu filho sempre quando pode participa de cultos. “Ele ouve muitas músicas com mensagens bíblicas. É daí que ele tira inspiração. Sempre que ele pode vai a cultos. Ele puxou isso da sua mãe que é muito devota.”


Com informações UOL

Por ser contra a legalização do aborto, maconha e outros temas, Marina Silva irá sair do PV e pode fundar próprio partido

Marina Silva, a mulher de saúde frágil que aprendeu a ler aos 16 anos e quase virou freira, sonha em ser presidente do Brasil. Acriana do vilarejo de Breu Velho, pobre e filha de seringueiros, Marina entrou na política em 1985, aos 27 anos, por influência do ambientalista Chico Mendes, com quem fundou o PT no Estado. A militância em favor dos seringueiros a levou rapidamente à Câmara de Vereadores de Rio Branco e, em seguida, à Assembleia do Acre. Em 1994, aos 36 anos, tornou-se a senadora mais jovem da história do país. Sempre com a causa verde na ponta de sua afiada retórica, em 2003 Marina virou ministra do Meio Ambiente do governo Lula – e começou a cobiçar a Presidência da República. No PT, porém, suas chances de disputar o cargo seriam nulas.

Em nome da utopia, Marina fez uma escolha pragmática. Convidada a ser candidata à Presidência, aceitou filiar-se ao Partido Verde, o PV, uma pequena legenda identificada não apenas com a agenda ambientalista – mas também com propostas liberais, como a legalização da maconha e do aborto. Marina, que se convertera à religião evangélica em 1997, ignorou as latentes tensões entre suas convicções religiosas e as posições liberais da plataforma verde. Apesar do bom desempenho na campanha presidencial do ano passado, não deu certo. Dois anos e 19,5 milhões de votos depois, Marina decidiu: deixará o PV. O anúncio ocorrerá nesta semana.

A união entre Marina e o PV começou com promessas e terminou em desilusões. Desilusões produzidas, sobretudo, ao sabor das inevitáveis divergências de uma campanha eleitoral. Marina e o PV, especialmente por meio de seu presidente, José Luiz Penna, discordaram em quase tudo nas eleições. Aos poucos, sua campanha separou-se da estrutura do partido. Os problemas começaram na arrecadação de dinheiro. O vice da chapa, o empresário e fundador da Natura, Guilherme Leal, centralizou os trabalhos de coleta de recursos. Os tradicionais arrecadadores do PV se incomodaram com a resistência de Leal aos métodos tradicionais – e heterodoxos – de financiamento de campanhas no Brasil, do qual o partido nunca foi exceção. Um dos dirigentes do PV conta como anedota o dia em que Marina mandou devolver uma mala de dinheiro “não contabilizado”, em linguajar delubiano, ao empresário paulista que o havia enviado.

O segundo ponto de atrito entre Marina e o PV deu-se em razão da entrada de líderes evangélicos na organização política da campanha. Pastores da Assembleia de Deus, igreja de Marina, influenciavam decisivamente na elaboração da agenda da candidata. A força deles no comando da campanha não casava com o perfil histórico do PV. Se em sua plataforma e em seu discurso o PV era favorável à legalização da maconha, do aborto e do casamento gay, era uma clara incoerência que sua candidata à Presidência se colocasse contra essas posições. O PV temia perder o eleitorado urbano, moderno, descolado. As lideranças evangélicas argumentavam que isso não seria um problema e prometiam trazer 40 milhões de votos para a candidata, caso a campanha se voltasse aos eleitores evangélicos.

Marina quer criar um partido para concorrer novamente à Presidência nas eleições de 2014

Era tão difícil conciliar a dualidade entre os evangélicos de Marina e os liberais do PV que, até o meio da campanha, Marina cumpria duas agendas: uma política, com as tradicionais visitas a prefeitos e comícios, e outra religiosa, que incluía reuniões em igrejas com pastores. Marina sofria pressão dos evangélicos para que não visitasse terreiros de umbanda e candomblé. Na pré-campanha, ela aquiesceu. Em seguida, porém, a candidata foi convencida a gastar menos tempo com os eventos religiosos – e mais em busca de votos.

Ao longo da campanha, Marina não abdicou dos jejuns religiosos que costuma fazer pelo menos uma vez por mês. Alguns próceres do PV consideram os jejuns uma irresponsabilidade de Marina, em função de sua instável saúde – ainda jovem, ela foi contaminada por metais pesados e acometida por graves doenças, como malária e hepatite. Em entrevista a ÉPOCA, há um mês, ela se irritou diante de uma pergunta sobre esse tipo de crítica. “A minha vida espiritual é assim desde que me entendo por gente. Se um critério para ser do PV é abandonar minha vida espiritual, então já sei pelo que vou optar. Vivo a minha fé e visitar igrejas faz parte da minha fé. Sou missionária da Assembleia de Deus”, disse Marina.

O terceiro motivo para o desgaste entre Marina e o PV foi político. Apesar de ter rompido com o PT, Marina mantém uma relação ambígua com o ex-presidente Lula. Suas recusas em criticar Lula publicamente durante a campanha provocaram estremecimentos entre a candidata e Guilherme Leal. Leal é simpático ao PSDB e doou dinheiro para a campanha do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, em 2006. Por outro lado, Marina contrariou aliados ex-petistas quando decidiu não usar uma campanha em vídeo preparado por seu marqueteiro cujo slogan era “Marina, a verdadeira sucessora de Lula”. “A campanha era maravilhosa, impactante, contava a trajetória de vida dos dois, a proximidade deles”, diz um aliado. Marina mantém sua decisão: “Acho pretensioso, poderia parecer pretensioso (o vídeo). Eu tenho muita consciência do meu tamanho”.

O resultado da eleição confirmou que Marina é, ao menos em votos, a maior terceira via que o país já teve desde a redemocratização. Confirmou, também, que não havia lugar para Marina no PV – e no PV para Marina. “Não houve nenhuma sinalização do PV de que os compromissos com ela serão cumpridos, então não há condições de que ela permaneça filiada”, afirma João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina. Ele a acompanhará na desfiliação nesta semana, ao lado de outras lideranças do PV. A saída do partido não significa que Marina desistiu do sonho de ser presidente. Ela pretende criar um partido para se candidatar novamente, em 2014.

Padre e Freira condenados por pedofilia

O padre Marcos César Andreiv foi condenado a 10 anos e meio em regime fechado pelo crime de pedofilia.

Em 2009, a mãe de uma menina suspeitou do abuso porque ela se recusava a ir à creche que fica próxima à igreja onde o pároco era… pároco.

A mãe procurou a polícia e, pra ela, a garota contou que o padre a tocava em suas partes pudentas e dizia para ela não contar a ninguém porque senão “o anjinho levaria sua mãe pra sempre”. A menina teria dito também que o padre tirava a roupa quando ambos estavam a sós.

De acordo com relatórios médicos, a garota estava emocionalmente abalada por causa do abuso.

As acusações de pedofilia contra o padre Marcos César Andreiv, ligado à Igreja Católica do rito ucraniano, em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, renderam uma condenação de 10 anos e seis meses de prisão ao religioso. A sentença foi assinada nesta sexta-feira (24) pelo juiz Rodrigo Rodrigues.

O padre estava preso preventivamente desde outubro do ano passado, acusado de abusar de uma menina de quatro anos. Ele não terá o direito de recorrer em liberdade. Na mesma sentença, o juiz também condenou a freira Josiane Kelniar à mesma pena. Mas ela terá o direito de responder em liberdade. A freira foi denunciada por ajudar o padre a praticar os atos de pedofilia.

O caso veio à tona quando a mãe da menina desconfiou que a filha estivesse sendo molestada. Em depoimento à polícia, a criança disse que era tocada nas partes íntimas e que o padre a orientava a não contar nada ” porque o anjinho a levaria”.

Um relatório psicológico confirmou que a menina foi vítima de abuso. Ainda no decorrer da investigação, a Justiça aceitou o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil.

— O que se pretende é evitar que o indiciado cometa novos crimes contra outras crianças. Conforme indicam as provas indiciárias, o acusado aproveitou-se de sua profissão de sacerdote para praticar os delitos de cunho sexual — escreveu o juiz Rodrigo Rodrigues, na época.

Antes de se entregar, o padre Marcos Andreiv deixou Canoinhas e chegou a passar algumas semanas como foragido no Paraná. Durante o processo, a defesa do padre alegou “constrangimento ilegal” na prisão por falta de prova da autoria do crime.

A reportagem tentou falar com o advogado Ivo Fiorentin, que defende o padre e a freira no caso. Mas ele não foi encontrado para atender os telefonemas em casa e no escritório. Procurado no celular, o filho dele atendeu a ligação e informou que Ivo havia se retirado para uma fazenda e estava incomunicável.
Fonte: O Barriga Verde / Folha Gospel

Fim da PLC 122? Bancada Evangélica anuncia apoio a novo projeto que criminaliza a homofobia mas protege o religioso

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou nesta segunda-feira que vai apoiar o projeto de lei 6418/2005, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) e confirmou que o PLC 122, de relatoria de Marta Suplicy, continuará sendo vetado pela Frente Evangélica em todas as comissões, mesmo depois do acordo feito entre a senadora e o senador evangélico Marcelo Crivella que mudou a proposta para fazê-la andar.

O PL 6418 está aguardando parecer na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara sob relatoria da deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP) mas já tem orientação do líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos, para que todos seus membros votem a favor dele (são 80 parlamentares). A diferença básica entre este e o PLC 122 é que o projeto de Paulo Paim não penaliza o discurso religioso no texto, ao contrário, ele o protege.

O texto do PL 6418 pune discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho, repartições públicas e comerciais ou quem incentiva práticas discriminatórias e, ainda, tipifica violência motivada por orientação sexual (entre outras) e criminaliza associações de pessoas que incitem violência como os grupos neonazistas. Além de proibir qualquer referência ao nazismo lei parecida com essa existe na França. Como o PLC 122 é constantemente barrado pelos deputados evangélicos, há chances do gabinete de Marta e a ABGLT desistirem de sua tramitação e passarem a apoiar o 6418. Mas as discussões em torno desta possibilidade apenas começaram.

O texto do projeto de lei está abaixo na integra:
PL 6418
CAPÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação e preconceito de RAÇA, COR, RELIGIÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, descendência ou origem nacional ou étnica.
Parágrafo único: Para efeito desta Lei, entende-se por discriminação toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.

CAPÍTULO II
DOS CRIMES EM ESPÉCIE
Discriminação resultante de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Art. 2º. Negar, impedir, interromper, restringir ou dificultar por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica o reconhecimento, gozo ou exercício de direito assegurado a outra pessoa.
Pena – reclusão, de um a três anos.
§ 1° No mesmo crime incorre quem pratica, difunde, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica ou injuria alguém, ofendendo-lhe dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes à raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Aumento da pena
§ 2º. A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO SE A DISCRIMINAÇÃO É PRATICADA:
I – contra menor de dezoito anos;
II – por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las;
III – através da fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolo, emblema, ornamento, propaganda ou publicação de qualquer natureza que negue o holocausto ou utilize a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo;
IV – ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET;
IV – contra o direito ao lazer, à cultura, à moradia, à educação e à saúde;
V – contra a liberdade do consumo de bens e serviços;
VI – contra o direito de imagem;
VII – contra o direito de locomoção;
VIII – com a articulação de discriminação, baseada em gênero, contra a mulher.

Violência resultante de discriminação raça, cor, religião, orientação
sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

§3°. A pena aumenta-se da metade se a discriminação consiste na prática de:
I – lesões corporais (art. 129, caput, do Código Penal);
II – maus tratos (art. 136, caput, do Código Penal);
III – ameaça (art. 147 do Código Penal);
IV – abuso de autoridade (arts. 3º e 4º da Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965).

Homicídio qualificado, tortura, lesões corporais de natureza grave e lesão corporal seguida de morte
§4º Se o homicídio é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica aplica-se a pena prevista no art. 121, §2º do Código Penal, sem prejuízo da competência do tribunal do júri.
§ 5° Se a tortura é praticada pelos motivos descritos no parágrafo anterior, aplica-se a pena prevista no artigo 1° da Lei nº9.455/97.
§ 6° Em caso de lesão corporal de natureza grave, gravíssima e lesão corporal seguida de morte, motivadas pelas razões descritas no parágrafo 3° aplicam-se, respectivamente, as penas previstas no art. 129, §§ 1º, 2º e 3º do Código Penal, aumentadas de um terço.

Discriminação no mercado de trabalho
Art. 3° Deixar de contratar alguém ou dificultar sua contratação por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
§ 1º A pena aumenta-se de um terço se a discriminação se dá no acesso a cargos, funções e contratos da Administração Pública.
§ 2º Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, discrimina alguém por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.

Atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional
Art. 4º Atentar contra as manifestações culturais de reconhecido valor étnico, religioso ou regional, por motivo de preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Associação criminosa
Art. 5º Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, sob denominação própria ou não, com o fim de cometer algum dos crimes previstos nesta Lei:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem financia ou de qualquer modo presta assistência à associação criminosa.
Discriminação Culposa
Art. 6° Se a discriminação é culposa:
Pena- detenção de seis meses a um ano.
Parágrafo único: Na discriminação culposa a pena é aumentada da metade se o agente não procura diminuir as conseqüências do seu ato.

CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Os crimes previstos nesta Lei são inafiançáveis e imprescritíveis, na forma do art. 5º, XLII, da Constituição Federal.
Art. 8°. A concorrência de motivos diversos ao preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, descendência ou origem nacional ou étnica, não exclui a ilicitude dos crimes previstos nesta Lei.
Art. 9°. Nas hipóteses dos artigos 2º e 5º, o juiz pode determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas;
III – a suspensão das atividades da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.
Parágrafo único. Constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido e a dissolução da pessoa jurídica que servir de auxílio à associação criminosa.

Art. 11. São revogadas a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o artigo 140, § 3°, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal .
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, em 10 de julho de 2007.
Deputada JANETE ROCHA PIETÁ
Relatora
Fonte: Mix Brasil

Missionária Lana Houder e companheira pastora lésbica afirmam que pregarão a Palavra de Deus na Parada Gay

Três semanas depois de inaugurar uma igreja inclusiva e voltada para acolher homossexuais no Centro de São Paulo, o casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha pretende participar da Parada Gay de São Paulo, em 26 de junho, para “evangelizar” os participantes. Estudantes de assuntos ligados à teologia e a questões sexuais, as mulheres encaram a Parada Gay como um movimento que deixou de lado o propósito de sua origem: o de lutar pelos direitos dos homossexuais.

“A história da Parada Gay é muito bonita, mas perdeu seu motivo original”, diz Lanna Holder. Para a pastora, há no movimento promiscuidade e uso excessivo de drogas. “A maior concepção dos homossexuais que estão fora da igreja é que, se Deus não me aceita, já estou no inferno e vou acabar com minha vida. Então ele cheira, se prostitui, se droga porque já se sente perdido. A gente quer mostrar o contrário, que eles têm algo maravilhoso para fazer da vida deles. Ser gay não é ser promíscuo.”

As duas pastoras vão se juntar a fiéis da igreja e a integrantes de outras instituições religiosas para conversar com os participantes da parada e falar sobre a união da religião e da homossexualidade. Mas Lanna diz que a evangelização só deve ocorrer no início do evento. “Durante [a parada] e no final, por causa das bebidas e drogas, as pessoas não têm condição de serem evangelizadas, então temos o intuito de evangelizar no início para que essas pessoas sejam alcançadas”, diz.

Leandro Rodrigues, de 24 anos, um dos organizadores da Parada Gay, diz que o evento “jamais perdeu o viés político ao longo dos anos”. “O fato de reunir 3 milhões de pessoas já é um ato político por si só. A parada nunca deixou de ser um ato de reivindicação pelos direitos humanos. As conquistas dos últimos anos mostram isso.”

Segundo ele, existem, de fato, alguns excessos. “Mas não é maioria que exagera nas drogas, bebidas. Isso quem faz é uma minoria, assim como acontece em outros grandes eventos. A parada é aberta, e a gente não coíbe nenhuma manifestação individual. Por isso, essas pastoras também não sofrerão nenhum tipo de reação contrária. A única coisa é que o discurso tem que ser respeitoso.”

Negação e aceitação da sexualidade

As duas mulheres, juntas há quase 9 anos, chegaram a participar de sessões de descarrego e de regressão por causa das inclinações sexuais de ambas. “Tudo que a igreja evangélica poderia fazer para mudar a minha orientação sexual foi feito”, afirma Lanna. “E nós tentamos mudar de verdade, mergulhamos na ideia”, diz Rosania. As duas eram casadas na época em que se envolveram pela primeira vez.

“Sempre que se fala em homossexualidade na religião, fala-se de inferno. Ou seja, você tem duas opções: ou deixa de ser gay ou deixa de ser gay, porque senão você vai para o inferno. E ninguém quer ir para lá”, diz Lanna.

A pastora afirma que assumir a homossexualidade foi uma descoberta gradual. “Conforme fomos passando por essas curas das quais não víamos resultado, das quais esperávamos e ansiávamos por um resultado, percebemos que isso não é opção, é definitivamente uma orientação. Está intrínseco em nós, faz parte da nossa natureza.”

Igreja Cidade de Refúgio

Segundo as duas mulheres, após a aceitação, surgiu a ideia de fundar uma igreja inclusiva, que aceita as pessoas com histórias semelhantes as delas. “Nosso objetivo é o de acolher aqueles que durante tanto tempo sofreram preconceito, foram excluídos e colocados à margem da sociedade, sejam homossexuais, transexuais, simpatizantes”, diz Lanna.

Assim, a Comunidade Cidade de Refúgio foi inaugurada no dia 3 de junho na Avenida São João, no Centro de São Paulo. Segundo as pastoras, em menos de 2 semanas o número aumentou de 20 fiéis para quase 50. Mas o casal ressalta que o local não é exclusivo para homossexuais. “Nós recebemos fiéis heterossexuais também, inclusive famílias”, diz Rosania.

Apesar do aumento de fiéis, as duas não deixaram de destacar as retaliações que têm recebido de outras igrejas através de e-mails, telefonemas e programas de rádio e televisão. “A gente não se espanta, pois desde quando eu e a pastora Rosania tivemos o nosso envolvimento inicial, em vez de essa estrutura chamada igreja nos ajudar, foi onde fomos mais apontadas e julgadas. Mas não estamos preocupadas, não. Viemos preparadas para isso”, afirma Lanna.

Fonte: G1

Frente Parlamentar Evangélica: Saiba como funciona e quem são os políticos que lutam contra PLC 122, Kit Gay e outras propostas

A Frente Parlamentar Evangélica existe há mais de dez anos e foi criada com a intenção de ajudar na luta em assuntos polêmicos como aborto, união civil gay, liberdade religiosa, entre outros temas que dizem respeito à família e a fé cristã. Atualmente ela é presidida pelo Deputado Federal João Campos do PSDB, partido da oposição.

A maioria dos deputados e senadores que fazem parte da Frente é de partidos governistas, ou seja, a favor do governo e apenas uma pequena parte, dez deputados, faz parte da oposição.

Nos últimos dias, devido à liberação do casamento civil gay e a tentativa da inclusão do kit de combate a homofobia nas escolas públicas a Frente tem se manifestado e ganhado olhar da sociedade não só evangélica.

A Frente Parlamentar Evangélica, apesar de ser formada por mais de setenta políticos, não é um órgão reconhecido oficialmente pelo governo. Ela foi uma forma que parlamentares evangélicos encontraram de se unirem para lutarem por interesses que norteiam a fé de ambos.

Segue abaixo a lista com os nomes, partido, estado e base de todos os deputados e senadores que fazem parte da 

Frente Parlamentar Evangélica atualmente:

Deputado / Partido / Estado
  • Antônia Lúcia PSC – AC
  • Sabino Castelo Branco PTB – AM
  • Silas Câmara PSC – AM
  • Henrique Afonso PV – AC (oposição)
  • Fátima Pelaes PMDB – AP
  • Erivelton Santana PSC – BA
  • Marcio Marinho PRB – BA
  • Sérgio Brito PSC – BA
  • Ronaldo Fonseca PR – DF
  • Lauriete Rodrigues PSC – ES
  • Humberto Mannato PDT – ES
  • Sueli Vidigal PDT – ES
  • Audifax Barcelos PSB – ES
  • Iris de Araújo PMDB – GO
  • João Campos PSDB – GO (oposição)
  • Erivelton Santana PRB – MA
  • José Vieira PR – MA
  • Edivaldo de Holanda PTC – MA
  • Lourival Mendes PTdoB – MA
  • Sétimo Waquim PMDB – MA
  • George Hilton PRB – MG
  • Gilmar Machado PT – MG
  • Leonardo Quintão PMDB – MG
  • Lincon Portela PR – MG
  • Rodrigo Grilo PSL – MG
  • Walter Tosta PMN – MG
  • Josué Bengston PTB – PA
  • José Marinho PSC – PA
  • Francisco Eurico PSB – PE
  • Anderson Ferreira PR – PE
  • Aguinaldo Ribeiro PP – PB
  • André Zacharow PMDB – PR
  • Fernando Francischini PSDB – PR (oposição)
  • Edmar Arruda PSC – PR
  • Hidekazu Takayama PSC – PR
  • Andreia Zito PSDB – RJ (oposição)
  • Arolde de Oliveira DEM – RJ (oposição)
  • Benedita da Silva PT – RJ
  • Adilson Soares PR – RJ
  • Eduardo Cunha PMDB – RJ
  • Felipe Pereira PSC – RJ
  • Antony Garotinho PR – RJ
  • Liliam Sá PR – RJ
  • Neilton Mulim PR – RJ
  • Vitor Paulo PRB – RJ
  • Walney Rocha PTB – RJ
  • Aureo Ribeiro PRTB – RJ
  • Washington Reis PMDB – RJ
  • Lindomar alves PV – RO (oposição)
  • Nilton Balbino PTB – RO
  • Johnathan de Jesus PRB – RR
  • Ronaldo Nogueira PTB – RS
  • Onyx Dornelles DEM – RS (oposição)
  • Heleno da Silva PRB – SE
  • Laercio Oliveira PR – SE
  • Roberto de Lucena PV – SP (oposição)
  • Antônio Bulhões PRB – SP
  • Bruna Furlan PSDB – SP (oposição)
  • Jefferson Campos PSB – SP
  • Jorge Tadeu DEM – SP (oposição)
  • Marcelo Aguiar PSC – SP
  • Marco Feliciano PSC – SP
  • José Olimpio PP – SP
  • Otoniel Lima PRB – SP
  • Paulo Freire PR – SP
  • Newton Lima PT – SP
Senador / Partido /  Estado
  • Walter Pinheiro PT – BA
  • Magno Malta PR – ES
  • Marcelo Crivella PRB – RJ
Presidente: Dep. João Campos
Vice-Presidentes
: Dep. Antony Garotinho, Dep. Benedita da Silva, Dep. Paulo Freire, Dep. Roberto de Lucena e Senador Walter Pinheiro.

Fonte: Gospel+

Um cristão é assassinado a cada cinco minutos

De acordo com o sociólogo Massimo Introvigne a cada cinco minutos um cristão morre assassinado em razão da sua fé na Hungria. Esse dado foi apresentado durante a Conferência Internacional sobre Diálogo Inter-Religioso entre Cristãos, Judeus e Muçulmanos, realizada em Gödöllö (Budapeste), promovida pela presidência húngara da União Europeia.

Introvigne, que é representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a luta contra a intolerância e a discriminação contra os cristãos, indicou que 105 mil deles são assassinados cada ano por sua fé.

Esse número abrange somente os verdadeiros martírios, os que são levados à morte pelo fato de serem cristãos, sem considerar as vítimas de guerras civis ou entre nações.

“Se não se gritam ao mundo estes números, se não se põe fim a este massacre, se não se reconhece que a perseguição dos cristãos é a primeira emergência mundial em matéria de violência e discriminação religiosa, o diálogo entre as religiões produzirá somente encontros muito bonitos, mas nenhum resultado concreto,” declarou o especialista.

O encontro reuniu diversas personalidades religiosas, entre elas o diplomata egípcio Aly Mahmoud que declarou que seu país terá em breve leis que protegerão as minorias cristãs.

O “ministro de Assuntos Exteriores” da Igreja Ortodoxa Russa, metropolitano Hilarion recordou que pelo menos um milhão de cristãos vítimas de perseguição no mundo são crianças.

Com informações Zenit

ONU concederá o título de Embaixadora da Paz para a cantora Damares

O título é entregue a celebridades que promovem os ideias da organização 

No dia 12 de junho a Organização das Nações Unidas (ONU) entregará à cantora Damares o título de Embaixadora da Paz em uma cerimônia de entrega que acontecerá no Rio de Janeiro.

A notícia foi dada pela equipe de comunicação da Sony Music Gospel através do twitter. “Sony Music Gospel News – Dia 12 de junho, cantora Damares receberá no RJ recebendo título de Embaixadora pela Paz da ONU – Agora é só vitória!”
Esse título geralmente é entregue a celebridades tanto do cinema, como música, literatura e esportes que promovem as atividades e os ideais da ONU em aparições públicas e contatos com a mídia.


“Tenho orado para que ele se arrependa”, diz mãe de Elisa Samúdio sobre Bruno

Evangélica, ela diz que Deus tirou o ódio e a mágoa do seu coração 

Um ano depois do desaparecimento da estudante Eliza Samúdio, sua mãe, Sônia de Fátima Moura, deu uma entrevista ao portal Terra dizendo que não tem mais esperança de encontrar sua filha viva e que se pudesse falar com diria que o ex-goleiro do Flamengo procurasse a Deus.
Sônia é evangélica e mora na cidade de Anhanduí, Mato Grosso do Sul, onde cuida do pequeno Bruno, filho de Eliza e supostamente filho de Bruno de Souza. No último ano ela emagreceu 25 kilos e ainda tem dificuldades de dormir.

Mas para a reportagem ela conta que não tem ódio do suposto assassino de sua filha.

“O que eu falaria pra ele? Eu não tenho ódio do Bruno, eu não tenho mágoa. Deus tirou esse sentimento do meu coração. Eu falaria que eu tenho orado pra ele e que ele venha realmente a se arrepender de tudo que fez, porque ele sabe o que fez. Enquanto o Bruno não fizer a reconciliação com Deus, não pedir perdão, não vai ter paz”.

Com informações Terra

Autointitulado “Jesus Cristo” afirma que marca da besta “666″ será a única forma de sobrevivência na terra

Com cerca de um milhão de seguidores ele diz que a marca da besta é mal interpretada pelos cristãos

Muitos já ouviram falar de Jesus Cristo Homem, o líder espiritual da Crescendo em Graça, José Luis De Jesús Miranda que se apresenta como Jesus Cristo na Terra. Ele é tratado como “pai espiritual” e anuncia que a marca do 666 é a única forma de sobreviver no mundo.

Estima que ele tenha mais de um milhão de seguidores latino-americanos. Muitos deles já tatuaram o número da besta em seus corpos, pois de acordo com os ensinamentos de Jesus Cristo Homem esse número é mal interpretado pelos cristãos.

“A Bíblia diz que neste número há sabedoria, é um número de homem e da ‘besta’ que no vocabulário dos tempos antigos, era uma palavra usada para se referir ao homem,” explica o profeta que ainda conclui. “Então a profecia é que um homem, com certa sabedoria, viria explicar os mistérios que acabaria com a ignorância dos santos. Um homem, que com sua sabedoria governará as nações. O único capaz de fazer essas profecias é o próprio Deus.”

Em suas recentes pregações ele afirma que os escolhidos, no caso seus seguidores tatuados, não precisam se preocupar com a radiação vinda das usinas nucleares do Japão.

“A radioatividade não fará danos ao corpo dos eleitos do Reino 666… nossos corpos absorverão essa radioatividade já que a nossa vestimenta será feita de materiais como fogo, átomos etc … e material radioativo”, revelou.

“Enquanto a radiação produzirá a morte daqueles que não são selados com o 666, nada disso vai nos prejudicar”, garante Jesus Cristo Homem ele também diz que os “selados serão uma raça superior. “As pessoas hoje têm medo [da radiação], mas nós não. Afinal, é disso que nossos novos corpos transformados serão feitos – radioatividade e energia. Seremos seres poderosos.”

No site da Crescendo em Graça há uma contagem regressiva para que o líder espiritual deles seja “transformado”. Em 394 dias Miranda será visto com um corpo todo-poderoso.

Para ele é o cumprimento de uma profecia, pois José Luis “virá em fogo, e os seus carros, como um torvelinho, para tornar a sua ira em furor e a sua repreensão, em chamas de fogo” (Isaías 66:15). E todos aqueles que ousaram confrontá-lo ou duvidarem, terão de admirar sua onipotência e Esplendor, e sem dúvida, dirão: “Quem é semelhante à besta? Quem pode pelejar contra ela?”(Apocalipse 13:4)

Com informações Pavablog

Gays fazem anti-protesto pró PLC 122 e chamam manifestantes evangélicos de nazistas e fascistas

Em meio a manifestação contra a PLC 122 organizado pelo Pastor Silas Malafaia, um grupo de gays também foi a Brasília para protestar pela PLC 122. Embora polícia ter sido chamada no local para evitar confrontos, não ouve maiores incidentes.

Um grupo de cerca de 30 homossexuais protestou contra o protesto anti PLC 122. Vestidos de roxo e munidos de faixas, os gays chegaram a distribuir apitos para alertar possíveis agressões vindas dos evangélicos manifestantes. Um contingente de 110 policiais foi deslocado para a frente do Palácio do Planalto afim de proteger os 30 manifestantes formando um cordão de isolamento.

Entre palavrões e xingamentos contra evangélicos e católicos eram possíveis ver faixas como “Sou LGBT e Jesus me ama”, “Matar homossexuais não é coisa de Deus” e “Você já deu um abraço no seu filho gay hoje?”. Para o manifestante Cristiano Ferreira, “o Estado é público e laico, e por isso não pode privilegiar o pensamento de uma religião para defender uma legislação”, acredita. Já outra manifestante afirma que “não queremos interferir nos direitos deles, apenas garantir os nossos”. Entre palavras de ordem era possível ouvir diversas vezes ofensas contra os evangélicas chamando-os de fascistas, nazistas, homofóbicos e entre outros adjetivos.

O anti-protesto foi marcado através da internet e teve como uma das lideres a jovem Isabella Goes, de 20 anos, que afirma: “As religiões não devem inteferir nas políticas públicas. Os cristãos não têm esse direito”

Incidente

Apesar do menor número e da ação da polícia, os manifestantes gays pressionaram os participantes do protesto na saída do palanque. O Deputado Federal Jair Bolsonaro, que apesar de não compartilhar do mesmo credo da maioria dos manifestantes também é contra a PLC 122, jogou água em um transformista: “Eu estava no palanque, mas quando desci chegou um travesti falando um monte de abobrinhas. O cara foi lá me provocar, eu estava com uma garrafa de água e joguei um pouco nele, até para ele se acalmar. Eles começaram a gritar ‘homofóbico’, um monte de besteiras e palavrões. Eu ri, dei tchauzinho, mas não dirigi a palavra a eles”, afirmou o deputado que conclui: “Você pode chamar deputado de ladrão, mas criticar o homossexual não pode, é crime. E eles podem me criticar por ser heterossexual,” denuncia.

Fonte: Gospel+

Evangélicos Tentam Anular Decisão da Justiça Sobre União Homoafetiva

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) começa a articular investida para tentar anular os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à união homoafetiva. O grupo está colhendo assinaturas e vai apresentar um requerimento para a convocação de uma comissão geral no plenário da Câmara dos deputados, objetivando discutir o assunto.

BRASÍLIA – No último dia 5, a corte máxima da Justiça brasileira decidiu, por 10 votos a zero, reconhecer a união homossexual estável como unidade familiar. Na prática, ela foi equiparada à relação estável entre homem e mulher, permitindo que direitos e deveres comuns aos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais do mesmo sexo.

“Achamos que o remédio para isso é o Parlamento aprovar um projeto de decreto legislativo, com fundamento na Constituição Federal, que diz caber ao Parlamento zelar pela sua competência. O remédio que tem é sustar, através do decreto legislativo, os efeitos dessa decisão (do Supremo). Agora, se a Casa terá esse mesmo entendimento e irá aprovar, evidentemente, depende de um debate a partir da apresentação desse projeto. Esta é a nossa disposição”, adiantou o presidente da FPE, deputado João Campos (PSDB-GO).

Na avaliação dele, o Supremo vem praticando um “ativismo judicial perigoso”, invadindo a e atropelando a competência do Legislativo.

“Isso é muito ruim para o Estado Democrático de Direito, pois ofende o princípio da separação de poderes, fere o princípio do equilíbrio entre os poderes. O Judiciário não tem legitimidade democrática para alterar nenhuma norma. Ele pode interpretar. Em alguns casos, como o da união homoafetiva, como o da fixação do quantitativo das câmaras de vereadores, como o da fixação das regras para o uso de algemas, o Judiciário não interpretou lei nenhuma, mas legislou. Isso é um absurdo. É como se o Parlamento, em nome da demora do poder Judiciário, avocasse processos aqui para que nós pudéssemos dizer a sentença”, acrescentou.

Sobre as críticas de que o STF teria sido impelido a se posicionar em relação à união estável homoafetiva diante da suposta inércia, do vácuo deixado pelo Legislativo, rebate:

“Esse argumento é falacioso. Se a própria Constituição e o Código Civil criaram uma regra, que, do meu ponto de vista, não cabe nem interpretação de tão clara que é, não há vácuo. Outro argumento que os ministros do Supremo utilizaram foi o da demora do Parlamento em deliberar. Onde é que está escrito que, quando o Parlamento demora a decidir por que a sociedade não constituiu dentro dele uma maioria acerca daquele assunto, outro poder tem que decidir? Se o argumento da demora vale para o Judiciário, então, vale para o Legislativo em relação ao Judiciário. Então, nós poderíamos alocar o processo do mensalão, que está quase prescrevendo sem que o Judiciário se pronuncie, e dizermos a sentença. Isso não tem cabimento”, provoca.

“KIT GAY” – O material do projeto “Escola sem Homofobia”, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser distribuído em colégios da rede pública, também vai receber marcação cerrada dos parlamentares religiosos.

Segundo João Campos, que participou na quarta-feira da reunião entre deputados evangélicos, católicos e o ministro Fernando Haddad, ficou acertado que a Frente Parlamentar Evangélica, a Frente Parlamentar da Família e a bancada católica irão compor uma comissão para examinar o material, que recebeu a pecha de “kit gay”.

“Esta comissão será nossa interlocução com o MEC. Ela, em nosso nome, irá examinar o conteúdo do kit, que não será aprovado antes de ser avaliado pela comissão. A ideia é verificar se há excessos sob nossa visão”.

O deputado afirma que, se forem atendidas todas as exigências da comissão, não há objeção quanto à aprovação do material anti-homofobia. Entretanto, pondera em tom de crítica:

“Se ele se adequar àquilo que achamos razoável do ponto de vista pedagógico, não há por que ter objeção. Só achamos que o governo, ao invés de fazer um material que previna preconceito, discriminação a gays, deveria elaborar um material que pudesse prevenir preconceito, violência contra qualquer pessoa. Por que um material apenas para este segmento?”

Ele confronta a ideia de que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais seriam mais vulneráveis à violência em razão da intolerância.

“A sociedade brasileira não é intolerante, preconceituosa. Graças a Deus, as ocorrências de intolerância em relação a preconceitos são muito pontuais. Pela nossa formação, essa miscigenação que ocorreu no Brasil, somos uma síntese da sociedade mundial. Mas o que parece é que o governo brasileiro e o movimento homossexual querem vender para o mundo que a sociedade brasileira é intolerante. Querem criminalizar condutas, oferecer toda uma estrutura de governo para enfrentar a intolerância. Se for assim, teremos que criar um plano nacional de cidadania para os religiosos, para os ciganos, daí por diante, com a mesma linha, com a mesma estrutura, o mesmo financiamento do voltado para o movimento homossexual”.

Na interpretação dele, as estatísticas sobre crimes motivados por homofobia no Brasil não encontram paralelo com a realidade.

VAZAMENTO – Durante a reunião com parlamentares católicos e evangélicos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, negou que alguns materiais em circulação, atribuídos ao kit anti-homofobia, tenham sido aprovados pelo MEC.

“O ministro disse que o governo contratou uma empresa para elaborar o material, que só agora o apresentou ao ministério. Segundo ele, houve um vazamento. Nós estamos presumindo que o vazamento partiu da empresa contratada. Aí, o nosso questionamento, como uma empresa contratada pelo governo para elaborar um material dessa natureza, se antecipa e coloca na mídia? Queremos que seja apurada a responsabilidade. Senão, vamos concluir que houve concordância, aquiescência do governo. Mas independentemente de ele ter concordado, vamos fazer uma representação para que isso aconteça”, avisa.

Pastor Silas Malafaia quer boicote às comemorações do Centenário da Assembléia de Deus feitas pela CGADB

O pastor Silas Malafaia volta a usar seu programa para denunciar as intenções da Convenção Geral das Assembleia de Deus do Brasil (CGADB) e também da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), que estão organizando eventos paralelos ao da Igreja Assembleia de Deus do Belém que completa 100 no próximo mês.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo lembrou que a igreja presidida pelo pastor Samuel Câmara é a única igreja das ADs que está completando 100 anos.

O problema é que a CGADB está organizando eventos uma semana antes da programação oficial, para Malafaia o objetivo da convenção geral é atrapalhar os eventos oficiais com o sentimento movido por interesses políticos.

Aos membros e pastores da Igreja no estado do Pará, o pastor Silas Malafaia mandou um recado pedindo para que eles só participem da programação que acontecerá entre os dias 16 e 18 de junho. Que são os eventos oficiais.

“Não participe dessa baixaria nojenta, esses homens não honram a igreja, honram seus cargos,” disse o apresentador do Vitória em Cristo.

Além do ex-vice-presidente da CGADB os vereadores da cidade de Belém também se manifestaram contra a convenção emitindo na semana passada uma nota de repúdio, condenando a atitude de criar eventos paralelos para impedir os membros e líderes de participarem do evento oficial.








Fonte: Gospelprime